Policiais Militares de SP são flagrados em “racha” com viatura e sofrem acidente; processo pode resultar em exoneração

*após receber informações de uma fonte em de São Paulo o título foi mudado para evitar injustiças. É preciso aguardar o fim das investigações para que se possa fazer qualquer afirmação sobre o comportamento dos policiais.

POR: Luiz Fernando Ramos Aguiar

Sempre que um policial comete uma falha, um erro ou um crime, ele se torna o bode expiatório para uma condenação genérica de toda a categoria. O fato parece ser como um “apito de cachorro”, que desperta os apetites mais selvagens dos jornalistas profissionais e dos especialistas de gabinete. No entanto, em vez de dentes caninos afiados, nossos profissionais de mídia utilizam as teclas dos seus computadores para mutilar a moral e a imagem dos profissionais de segurança pública de todo o país.

O apito da vez foi soprado em São Paulo, quando uma câmera corporal de um policial militar registrou o momento em que quatro militares, divididos em duas viaturas da corporação, participaram de uma disputa de “racha” no bairro do Ipiranga, zona sul da cidade, durante o horário de serviço. O incidente ocorreu na madrugada de 13 de julho, mas as imagens vieram a público apenas nesta quarta-feira (6). Em uma das viaturas, o motorista perde o controle e colide, causando sérios danos ao veículo.

Nada poderia ser mais convidativo aos apetites vorazes dos detratores das forças de segurança. Como o caso foi registrado pelas câmeras corporais, obrigatórias em São Paulo, minha aposta é que a tese da vez será a necessidade desse tipo de equipamento em todas as corporações do Brasil. Afinal, desde que o governo federal resolveu tornar esse tipo de monitoramento obrigatório, a rejeição à medida tem se tornado uma bandeira de luta pela autonomia dos profissionais. O receio da categoria é que as câmeras não sejam utilizadas apenas para o registro das ocorrências, mas funcionem como uma espécie de Grande Irmão, transformando cada turno de serviço dos militares em uma excursão pela distopia de 1984, de George Orwell.

A verdade é que o sistema de câmeras corporais de São Paulo não foi rejeitado pelos profissionais por registrar as ocorrências, mas principalmente pelo fato de que a escolha da corporação foi implementar um modelo que grava todo o período de serviço dos policiais, violando a privacidade e diminuindo a autonomia dos profissionais. Para se ter uma ideia, mesmo em estados onde não existe um sistema oficial, é comum que policiais utilizem câmeras particulares para realizar o registro de suas ações, com o objetivo de se protegerem em caso de denúncias e processos judiciais.

O registro contínuo impede, por exemplo, que os militares façam coleta de informações e recebam denúncias da população. Afinal, em um país onde comunidades inteiras são dominadas por facções criminosas, quem seria louco de falar com um policial sabendo que todo o dialogo ficaria gravado para a posteridade?

Na maioria dos países onde esse tipo de tecnologia é utilizado, existem basicamente dois modelos. No primeiro, os policiais acionam os equipamentos quando julgam necessário; no segundo, as câmeras são ligadas remotamente pelos centros de operações quando uma guarnição é acionada para o atendimento de uma ocorrência. Os sistemas também podem combinar as duas formas de registro.

O caso está sendo investigado pela Justiça Militar e os quatro policiais estão afastados de suas atividades operacionais. Segundo nota da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o comportamento dos agentes foi analisado por meio de um inquérito policial militar, que foi finalizado em 29 de agosto e encaminhado para a Justiça Militar. Os envolvidos foram denunciados com base no artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que criminaliza a prática de competições de velocidade em vias públicas.

O acidente envolveu dois soldados: Bruno César Santana dos Santos, que dirigia a viatura, e Igor Ferreira Cabelim, no banco do passageiro. Na outra viatura, os policiais Gabriel Vinicius Mendes de Miranda e Tamyres Cristine Santana de Oliveira também participavam da corrida.

Além do processo na Justiça Militar, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) acusa os policiais com base em duas infrações legais: o artigo 280 do Código Penal Militar, que trata da violação de normas de trânsito, e o artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro, referente à participação em corridas ou competições ilegais. Para os policiais que estão em estágio probatório, foi aberto um Processo Administrativo Exoneratório, enquanto um Procedimento Administrativo Disciplinar foi instaurado para o quarto envolvido, já efetivo como soldado de 1ª classe.

Os policiais também respondem a um processo indenizatório na esfera civil pelos danos causados à viatura da PM e a dois veículos de civis que também foram atingidos. A Polícia Militar reforçou que os agentes permanecem afastados enquanto aguardam a decisão final da Justiça.

Mas minha experiência mostra que nenhuma dessas medidas será suficiente para satisfazer a sede de sangue do mainstream, que não se limitará às matérias jornalísticas e à opinião dos especialistas. O mais comum é que essa sanha se alastre, contaminando os discursos políticos, as ONGs de direitos humanos e os mais desqualificados influenciadores do momento.

A única chance dessa ocorrência não se tornar a nova desculpa para os discursos antipolícia é o surgimento de um fato ainda mais grave no campo da segurança pública, que desperte com mais intensidade o ímpeto dos carniceiros de plantão.

Não há dúvidas de que, se provadas as acusações, os policiais envolvidos devem ser punidos com toda a severidade da lei. Porém, não podemos aceitar que esse tipo de acontecimento se torne uma desculpa para alimentar o apetite daqueles que fecham os olhos para as milhares de ocorrências atendidas com excelência pelos policiais militares de todo o país, enquanto espreitam nas sombras das redações e gabinetes, esperando a oportunidade para emplacar suas narrativas ideológicas.

CONFIRA O VÍDEO DA OCORRÊNCIA